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Exibindo 4 de 3539 resultado(s)

Funcionamento do comércio na época da Black Friday e Natal

Muitos empresários estão se preparando para as vendas da Black Friday e também no Natal. Importante frisar que a legislação vigente, Lei 10.101/2000 permite o trabalho no comércio em geral aos domingos e feriados, respeitado...

Por: FCDL MINAS GERAIS 03/11/2022
Funcionamento do comércio na época da Black Friday e Natal
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A troca de produto com defeito precisa ser imediata?

Segundo, o Código de Defesa do Consumidor – CDC, havendo reclamação de produto com defeito, a empresa tem um prazo de 30 dias para resolver o problema, podendo, inclusive, acionar o fabricante. Só depois de terminado esse prazo...

Por: FCDL MINAS GERAIS 02/11/2022
A troca de produto com defeito precisa ser imediata?
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CNDL destaca importância da estabilidade do sistema democrático e do diálogo institucional

A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), principal entidade do setor de comércio e serviços do Brasil, presente em 2000 municípios e em todos os estados da nação, destaca a importância da estabilidade do sistema...

Por: CNDL Brasil 01/11/2022
CNDL destaca importância da estabilidade do sistema democrático e do diálogo institucional
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Estabelecimento é obrigado a aceitar cheque ou cartão?

A legislação brasileira apenas determina que todo estabelecimento comercial deve aceitar pagamento em dinheiro. Não existe nada que obrigue o fornecedor a aceitar cheque ou cartão como forma de pagamento. O comerciante pode optar...

Por: FCDL MINAS GERAIS 01/11/2022
Estabelecimento é obrigado a aceitar cheque ou cartão?
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